Sorocaba é um dos oito municípios brasileiros que integram a iniciativa. O convênio internacional será firmado durante um encontro promovido pela Frente Nacional dos Prefeitos, de 23 a 25 de abril, em Brasília (DF).
Sorocaba foi escolhida para participar do Projeto Urban LEDS (Promovendo Estratégias de Desenvolvimento Urbano de Baixo Carbono em Países Emergentes), criado pela ONU-Habitat e a Comissão Europeia e que tem o ICLEI - Governos Locais pela Sustentabilidade como principal implementador. Além de Sorocaba, os outros municípios que integram a iniciativa são Fortaleza (CE) e Recife (PE), como cidades modelo, e Belo Horizonte (MG), Porto Alegre (RS), Rio de Janeiro (RJ), Curitiba (PR) e Betim (MG), como cidades satélite.
O objetivo do Urban LEDS é programar ações que ajudem a diminuir a produção de gases causadores do efeito estufa em áreas urbanas do município, com destaque aos emitidos para a produção e consumo de energia, transporte e construções de infraestruturas urbanas, levando em consideração a redução da pobreza e a inclusão social. Essa plataforma interligará uma cidade modelo em inteligência climática a diversas cidades satélites, além do intercâmbio com municípios parceiros da Europa e também de outros países emergentes, por meio da transferência de conhecimento técnico, tecnologias, inovação, pesquisa e financiamento.
"Estamos muito felizes e honrados por sermos selecionados para um projeto global que visa uma questão tão importante. Sorocaba é uma cidade que vem crescendo muito nos últimos anos e por isso é muito importante essa parceria para promover mais políticas públicas voltadas à sustentabilidade e às melhorias da qualidade de vida da nossa população", comenta Jussara de Lima Carvalho, secretária do Meio Ambiente (Sema). O convênio internacional será firmado durante um encontro promovido pela Frente Nacional dos Prefeitos, de 23 a 25 de abril, em Brasília (DF).
Através de um processo seletivo, foram selecionadas cidades modelos e satélites para o projeto. Os resultados foram obtidos com base em critérios objetivos pré-estabelecidos, aplicados aos itens do formulário de manifestação de interesse de acordo com sua relevância para implementação do projeto. O comitê avaliador considerou ainda o panorama completo das propostas recebidas para uma estratégia coerente de implementação do projeto no Brasil. Os principais itens avaliados diziam respeito ao perfil da cidade, crescimento urbano, contexto político institucional, riscos para implementação do projeto, adicionalidade e quadro legal.
Sorocaba concorreu com diversos outros municípios brasileiros. De acordo com a Sema, ações desenvolvidas nos últimos anos contaram para que a cidade fosse selecionada para o Urban LEDS. Entre as iniciativas, estão a proteção e a recuperação do rio Sorocaba e dos córregos urbanos e a implantação de uma rede de mais de 100 quilômetros de ciclovia. "Outra ação foram os plantios realizados com a participação da comunidade e a produção de mudas nos presídios da cidade", explica Jussara.
O projeto dará apoio técnico e financeiro para os municípios. Serão disponibilizados 6,7 milhões de euros para apoiar iniciativas de baixa emissão de carbono em áreas urbanas do Brasil, África do Sul, Índia e Indonésia.
Entre os auxílios oferecidos pelo projeto estão: a capacitação técnica e institucional para auxiliar a cidade na adoção de medidas específicas para a implementação do Urban LEDS; o acesso à metodologia para o desenvolvimento de baixo carbono e ferramentas associadas; oportunidades para rede de contatos e aprendizado com outras cidades brasileiras, assim como outras cidades estrangeiras membros do projeto, através de fóruns online e eventos nacionais; e o fortalecimento do diálogo com departamentos relevantes do governo nacional.
De acordo com a Sema, está marcada para a próxima semana uma reunião com a equipe do Iclei. Durante o encontro, o instituto apresentará os objetivos e a estrutura do projeto, explicará a metodologia a ser utilizada e definirá o plano de trabalho. Após as primeiras reuniões, serão estabelecidos um comitê gestor e um grupo de trabalho para a implantação do Urban LEDS. "A governança do projeto em Sorocaba deverá envolver varias secretarias, universidades e a sociedade civil. Vamos discutir os programas e projetos que já temos em nosso município que podem ter o apoio do Urban LEDS e do Banco Interamericano de Desenvolvimento, como por exemplo a questão do inventário de carbono, ou no projeto de compras sustentáveis, que utiliza o poder de compra do município para influenciar na cadeia de fornecedores a ter produtos mais sustentáveis", afirma Jussara.
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