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sexta-feira, 8 de janeiro de 2016

Projeto de Lei proíbe bombas e rojões em Sorocaba

Projeto de Lei proíbe bombas e rojões em Sorocaba

Protocolado nesta sexta-feira dia 8 o projeto de lei do vereador Carlos Leite, proibindo o comércio, o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que produzam estampido (bombas e rojões).
A polêmica medida visa proteger seres humanos e animais domésticos e selvagens do excessivo ruído provocado pelos fogos, que prejudica a saúde e a integridade física, em especial de aves, cães, gatos, bebês e pessoas portadoras de enfermidades ou idade avançada.
Multa no valor de R$ 2 mil reais a estabelecimentos comerciais que descumprirem (no caso, comercializarem) o disposto no projeto, dobrando o valor em caso de reincidência.
Para pessoas físicas que soltarem os fogos com estampido, o valor da multa será de R$ 3 mil reais. Se o responsável pela soltura for pessoa jurídica (empresa), o valor será de R$ 10 mil reais. Além das multas, o projeto prevê a interdição imediata de todo e qualquer evento ou atividade que promoveu a soltura de fogos com estampido. (Leia mais no site do Vereador Carlos Leite)

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